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PROJETO DE LEI 502/2001
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.939, DE 16 DE JUNHO DE 1985. (PASSAGEM GRATUITA NOS ÔNIBUS URBANOS PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.939, DE 16 DE JUNHO DE 1985. (PASSAGEM GRATUITA NOS ÔNIBUS URBANOS PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO GUARDA CIVIL METROPOLITANO POLICIAL MILITAR LEI 09.939/1985 GRATUIDADE ISENCAO TARIFAS TRANSPORTE GRATUITO PAGAMENTO ONIBUS
Assuntos detalhados
UNIFORME
CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
POLICIAL CIVIL
TRANSPORTE COLETIVO
GUARDA CIVIL METROPOLITANA