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PROJETO DE LEI 568/2001
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ementa
[VTA07] "REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PRE- DIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE AS SALAS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA."
[VTA07] "REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PRE- DIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE AS SALAS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 264SO (19/06/2007)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 264SO (19/06/2007)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 105SE (28/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 264SO (19/06/2007).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REDUCAO BASE DE CALCULO CINEMA IPTU FILME NACIONAL EXIBICAO DESCONTO INCENTIVO FISCAL INCENTIVO