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PROJETO DE LEI 534/2022
Autores
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Institui no Municipio de São Paulo o Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia.
Institui no Municipio de São Paulo o Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZACAO DA APOROFOBIA CONSCIENTIZACAO COMBATE APOROFOBIA MISERIA DISCRIMINACAO ALTERACAO LEI 14.485/2007 MES DA CONSCIENCIA SOBRE APOROFOBIA EVENTOS
Assuntos detalhados
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
CAMPANHA EDUCATIVA
CRIACAO
COMITE DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE A APOROFOBIA
DENUNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
MEMBROS
COMPETENCIA
INFORMACAO
DIREITOS HUMANOS
BAIXA RENDA
POPULACAO CARENTE