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PROJETO DE LEI 523/2022
PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e do adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo.
Institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e do adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo.
Situação
Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023)
Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 136SE (07/12/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 188SE (26/10/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSCIENTIZACAO PREVENCAO COMBATE VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ESCOLA PUBLICA ORIENTACAO INFORMACAO INCENTIVO
Assuntos detalhados
DIVULGACAO
PROTECAO
COMISSAO DE CONSCIENTIZACAO, PREVENCAO, ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROMOCAO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS
ESCOLA MUNICIPAL
ENSINO MUNICIPAL
COMISSAO
MEMBROS
HABILITACAO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
IDENTIFICACAO
ATENDIMENTO
NOTIFICACAO
ENCAMINHAMENTO
AUTORIDADE
VITIMA
TESTEMUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO