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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10/2022
Autor
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ementa
Considerando a dura realidade das periferias, de acordo com as análises que fazemos sobre o território, foi considerado a necessidade de ampliar a reflexão, por meio da realização de reuniões com os atores sociais que compõem a rede de proteção de crianças e adolescentes em São Mateus, Iguatemi e região, buscando a elaboração de proposições diante dos fatos ocorridos, na perspectiva do enfrentamento à violência letal e de respostas às reivindicações de políticas públicas capazes de mitigar riscos sociais e de oportunizar espaços de convivência que impactem diretamente nos processos do trabalho preventivo, através da ampliação de serviços socioassistenciais, culturais e esportivos, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente; Considerando a necessidade de continuarmos contribuindo para a resolução dos problemas, como desdobramento faz-se necessário a ampliação da discussão, para tanto; Requeiro a convocação de audiência pública EXTERNA por essa Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Juventude – Câmara Municipal de São Paulo a ser realizada no próprio território, no mês de setembro de 2022 (no período de 20 a 29- local a ser definido), para que se possa aprofundar reflexões, propor intervenções e políticas públicas para as crianças e adolescentes, nos termos do que prevê a prioridade absoluta prevista no Art. 227 da Constituição Federal e no Art. 4º da Lei federal 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente.
Considerando a dura realidade das periferias, de acordo com as análises que fazemos sobre o território, foi considerado a necessidade de ampliar a reflexão, por meio da realização de reuniões com os atores sociais que compõem a rede de proteção de crianças e adolescentes em São Mateus, Iguatemi e região, buscando a elaboração de proposições diante dos fatos ocorridos, na perspectiva do enfrentamento à violência letal e de respostas às reivindicações de políticas públicas capazes de mitigar riscos sociais e de oportunizar espaços de convivência que impactem diretamente nos processos do trabalho preventivo, através da ampliação de serviços socioassistenciais, culturais e esportivos, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente; Considerando a necessidade de continuarmos contribuindo para a resolução dos problemas, como desdobramento faz-se necessário a ampliação da discussão, para tanto; Requeiro a convocação de audiência pública EXTERNA por essa Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Juventude – Câmara Municipal de São Paulo a ser realizada no próprio território, no mês de setembro de 2022 (no período de 20 a 29- local a ser definido), para que se possa aprofundar reflexões, propor intervenções e políticas públicas para as crianças e adolescentes, nos termos do que prevê a prioridade absoluta prevista no Art. 227 da Constituição Federal e no Art. 4º da Lei federal 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 25/08/2022 00:00:00 | 5ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | ACEITO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais