Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 427/2022
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.
Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 240SE (03/12/2024)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 240SE (03/12/2024)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (06/11/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 240SE (03/12/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POLITICAS PUBLICAS AQUISICAO ALIMENTOS ALIMENTACAO PRODUTO DE LIMPEZA PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
Assuntos detalhados
NUTRICAO
QUALIDADE DE VIDA
CONSUMIDOR
MUNICIPE
POPULACAO CARENTE
POPULACAO
BAIXA RENDA
COMBATE
FOME
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ARMAZEM SOLIDARIO
GLP
PRECO REDUZIDO
SUBSIDIO ( SUBVENCAO )
BANCO DE ALIMENTOS
CIDADE SOLIDARIA
DISTRIBUICAO GRATUITA
CESTA DE ALIMENTOS BASICOS
RESTAURANTE BOM PRATO PAULISTANO
REDE COZINHA CIDADA
REDE COZINHA ESCOLA
REFEICAO
FORNECIMENTO
COLABORACAO
SOCIEDADE CIVIL
SETOR PRIVADO
ALIMENTACAO SAUDAVEL
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
VULNERABILIDADE
GRATUIDADE
CADASTRO
PEQUENA EMPRESA
CREDENCIAMENTO
INCENTIVO
FORMACAO PROFISSIONAL
HABILITACAO PROFISSIONAL
AUXILIO ALIMENTACAO
FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR
FAMILIA
CADUNICO
DOACAO
RECURSOS FINANCEIROS
VERBA
CONVENIO
GOVERNO FEDERAL
GOVERNO ESTADUAL
NECESSIDADES BASICAS
CONCESSAO DE USO
PERMISSAO DE USO
LEI 16.703/2017
GESTAO
SERVICOS PUBLICOS
PARCERIA
PROGRAMA AUXILIO ALIMENTACAO
AUXILIO FINANCEIRO
CONTRATACAO
VALE ALIMENTACAO
AUXILIO REENCONTRO
ACOLHIMENTO FAMILIAR
VILA REENCONTRO
HABITACAO TEMPORARIA
HOSPEDAGEM
PAGAMENTO
ABRIGO TRANSITORIO MUNICIPAL
ASSISTENCIA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CIDADANIA
DIREITOS HUMANOS
TRABALHO
HABITACAO
RENDA
EDUCACAO
CULTURA
CUSTEIO
SELO
SELO INSTITUICAO SOLIDARIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EMPRESA
ALTERACAO
LEI 13.327/2002
CRIACAO
FUNDO MUNICIPAL
LEI 18.210/2024