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PROJETO DE LEI 498/2001
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. GOULART (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GOULART (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
[VTA07] DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO EM NEONATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA07] DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO EM NEONATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 223SE (27/12/2002)
da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 255SE (09/04/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 267SO (26/06/2007).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIANCA HOSPITAL MUNICIPAL RECEM NASCIDO DIAGNOSTICO EXAME AUDITIVO DEFICIENCIA AUDITIVA MATERNIDADE MUNICIPAL PREVENCAO SURDEZ SAUDE AUDITIVA
Assuntos detalhados
PESSOA COM DEFICIENCIA