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PROJETO DE LEI 491/2001
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Ementa
[VTA05] "PROGRAMA DE COLETA COMPLEMENTAR DE LIXO RECICLÁVEL" - PCCLR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA REFORÇAR A POLÍTICA DE COLETA INSTITUÍDA PELA LEI 10.954/91.)
[VTA05] "PROGRAMA DE COLETA COMPLEMENTAR DE LIXO RECICLÁVEL" - PCCLR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA REFORÇAR A POLÍTICA DE COLETA INSTITUÍDA PELA LEI 10.954/91.)
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 44SO (31/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 44SO (31/05/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 162SE (07/08/2002)
da Legislatura 13-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 44SO (31/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COLETA SELETIVA DE LIXO LEI 10.954/1991 LIXO MATERIAL RECICLAVEL COLETA PROGRAMA DE COLETA COMPLEMENTAR DE LIXO RECICLAVEL ASSOCIACAO COMUNITARIA COOPERATIVA