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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3/2022
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
REQUERIMENTO CONSIDERANDO o relato publicizado pelos moradores do Morro do Querosene acerca do empreendimento denominado “Adress Butantã”, que será construído na Rua Afonso Vaz. CONSIDERANDO o laudo do IGC (Instituto Geológico e Cartográfico do Estado de São Paulo), que aponta a existência, na área, de uma nascente. CONSIDERANDO a importância da preservação de áreas com nascentes, na cidade de São Paulo, para uma melhor qualidade de vida. CONSIDERANDO a necessidade de um planejamento adequado para construção de grandes edifícios na cidade de São Paulo, que respeite nascentes e árvores. CONSIDERANDO as informações reunidas em Carta Denúncia ao Ministério Público, por moradores do Morro do Querosene. REQUEIRO que esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com tema “Empreendimento Imobiliário no Morro do Querosene e suas implicações nas questões ambientais”, para debatermos tão importante tema e indicamos para compor a mesa as instâncias abaixo com as seguintes autoridades e instituições: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Sub Prefeitura do Butantã, Associação Cultural do Morro do Querosene
REQUERIMENTO CONSIDERANDO o relato publicizado pelos moradores do Morro do Querosene acerca do empreendimento denominado “Adress Butantã”, que será construído na Rua Afonso Vaz. CONSIDERANDO o laudo do IGC (Instituto Geológico e Cartográfico do Estado de São Paulo), que aponta a existência, na área, de uma nascente. CONSIDERANDO a importância da preservação de áreas com nascentes, na cidade de São Paulo, para uma melhor qualidade de vida. CONSIDERANDO a necessidade de um planejamento adequado para construção de grandes edifícios na cidade de São Paulo, que respeite nascentes e árvores. CONSIDERANDO as informações reunidas em Carta Denúncia ao Ministério Público, por moradores do Morro do Querosene. REQUEIRO que esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com tema “Empreendimento Imobiliário no Morro do Querosene e suas implicações nas questões ambientais”, para debatermos tão importante tema e indicamos para compor a mesa as instâncias abaixo com as seguintes autoridades e instituições: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Sub Prefeitura do Butantã, Associação Cultural do Morro do Querosene
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 28/04/2022 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais