Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
REQUERIMENTO CONSIDERANDO as comunicações do Movimento Amigos da Mata Esmeralda, acerca desta grande área verde da Zona Oeste de São Paulo. CONSIDERANDO a importância da preservação de áreas verde e arborizadas, na cidade de São Paulo, para uma melhor qualidade de vida. CONSIDERANDO a necessidade de um planejamento adequado a preservação dessas áreas. CONSIDERANDO as legislações vigentes sobre a preservação da fauna e flora, no município de São Paulo. REQUEIRO que esta Douta Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com tema “Preservação da Mata Esmeralda, na Zona Oeste de São Paulo”, para debatermos tão importante tema e indicamos para compor a mesa as instâncias abaixo com as seguintes autoridades e instituições: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Movimento Amigos da Mata Esmeralda, Fórum Verde Permanente, Ministério Público e Dra. Juliana Torres.
Tipo
Audiência Pública
Estado
Atendido
Deliberações
Data Reunião Resultado
28/04/2022 00:00:00 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 APROVADO
Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

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Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

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