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PROMULGADO
Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua”.
Situação
Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 3/2022 - 07/06/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CARNAVAL DE RUA DEFESA CARNAVAL DE RUA PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19 RESTRICAO RETOMADA

Assuntos detalhados

CARNAVAL BLOCO CARNAVALESCO RECUPERACAO PREJUIZO PROPOSICAO PROPOSTA TRABALHADOR DIALOGO FISCALIZACAO CONTRATO PMSP EMPRESA COLETIVO CULTURAL SOCIEDADE CIVIL PATRIMONIO CULTURAL ADESAO MEMBROS EVENTOS CMSP

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