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PROJETO DE LEI 250/2022
PROMULGADO
Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ementa
Declara o circo, patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Declara o circo, patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 82SE (20/05/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 82SE (20/05/2026)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 46SE (22/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 82SE (20/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DECLARACAO CIRCO