Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 232/2022
Autores
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ementa
Institui o programa de distribuição de fraldas geriatricas para moradores da cidade de São Paulo com deficiência, temporária ou permanente em todas as idades e aos habitantes com idade igual ou superior a 55 anos.
Institui o programa de distribuição de fraldas geriatricas para moradores da cidade de São Paulo com deficiência, temporária ou permanente em todas as idades e aos habitantes com idade igual ou superior a 55 anos.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (07/06/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUICAO DE FRALDAS GERIATRICAS CRIACAO FRALDA GERIATRICA DISTRIBUICAO GRATUITA MUNICIPE PESSOA COM DEFICIENCIA IDOSO ADULTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assuntos detalhados
DOENCA
EXIGENCIA
CARTEIRA DE IDENTIDADE
PRESCRICAO MEDICA
RENDA FAMILIAR
BAIXA RENDA
COMPROVANTE DE RESIDENCIA
RECEBIMENTO
REPRESENTANTE LEGAL
CADASTRO