Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 17/2022
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ementa
Institui e disciplina as diretrizes e o compartilhamento de bicicletas, patinetes e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em vias e logradouros públicos no município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui e disciplina as diretrizes e o compartilhamento de bicicletas, patinetes e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em vias e logradouros públicos no município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
NORMAS SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS ( MICROMOBILIDADE ) BICICLETA PATINETE PATINETE ELETRICO COMPARTILHAMENTO EQUIPAMENTO DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDO VIA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO DIRETRIZ
Assuntos detalhados
ESTACAO DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS
ESTACIONAMENTO
BICICLETARIO
PATINETARIO
ALUGUEL
LOCACAO
CREDENCIAMENTO
OPERADORA DE TECNOLOGIA DE MICROMOBILIDADE
FUNCIONAMENTO
PRESTACAO DE SERVICO
MOBILIDADE URBANA
MICROMOBILIDADE
REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE
INTEGRACAO
SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO
ATENDIMENTO
DEMANDA
DISPONIBILIDADE
CADASTRO
EXPLORACAO
PLATAFORMA TECNOLOGICA
ACESSO
USUARIO
CIRCULACAO
PEDESTRE
CALCADA
LOCALIZACAO
INFORMACAO
RETIRADA
DEVOLUCAO
RESPONSABILIDADE
RESPONSAVEL
RECOLHIMENTO
INFORMACAO GEORREFERENCIADA
GPS
DADOS
POLITICAS PUBLICAS
DEVERES
REQUISITOS
SEGURANCA
QUALIDADE
MANUTENCAO
PRECO
PAGAMENTO
COMPROVANTE
DANOS
CAMPANHA EDUCATIVA
UTILIZACAO
FORNECIMENTO
APLICATIVO MOVEL
TELEFONE CELULAR
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
SEGUROS
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
FISCALIZACAO
IDENTIFICACAO
INFRACAO
PENALIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO