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PROJETO DE LEI 694/2001
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM ASSIM DOS TITU LARES DE CARGOS OU FUNÇÕES DE AUXILIAR DE DESENVOLVI- MENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM ASSIM DOS TITU LARES DE CARGOS OU FUNÇÕES DE AUXILIAR DE DESENVOLVI- MENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (27/12/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (27/12/2001)
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (27/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
READEQUACAO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO VENCIMENTOS QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LEI 10.793/1989 QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL SERVIDOR APOSENTADO LEI 09.160/1980 PENSIONISTA
Assuntos detalhados
SERVIDOR ADMITIDO
QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL
SERVIDOR DO ENSINO
SERVIDOR
SALARIO
AUMENTO