Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 85/2021
Autores
SGP, Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
SGP, Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade; CONSIDERANDO que desde março de 2020 as ruas de lazer da cidade estão fechadas, devido à pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO que desde o mês de agosto do corrente ano a cidade aderiu ao Programa Retomada Segura, com 100% de ocupação nos estabelecimentos comerciais; CONSIDERANDO o avanço na campanha de vacinação contra COVID-19 na Cidade de São Paulo; CONSIDERANDO que as ruas de lazer oferecem à população a oportunidade de organização, execução e desfrute de atividades de lazer e recreação, transformando-as em ambientes de convivência e estimulando a apropriação dos espaços públicos a partir da iniciativa dos munícipes. Requeiro o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Cidade, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1-Qual a previsão para a retirada da suspensão das ruas de lazer? 2-Quais os procedimentos que serão adotados para a efetivação do acesso às ruas de lazer?
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade; CONSIDERANDO que desde março de 2020 as ruas de lazer da cidade estão fechadas, devido à pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO que desde o mês de agosto do corrente ano a cidade aderiu ao Programa Retomada Segura, com 100% de ocupação nos estabelecimentos comerciais; CONSIDERANDO o avanço na campanha de vacinação contra COVID-19 na Cidade de São Paulo; CONSIDERANDO que as ruas de lazer oferecem à população a oportunidade de organização, execução e desfrute de atividades de lazer e recreação, transformando-as em ambientes de convivência e estimulando a apropriação dos espaços públicos a partir da iniciativa dos munícipes. Requeiro o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Cidade, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1-Qual a previsão para a retirada da suspensão das ruas de lazer? 2-Quais os procedimentos que serão adotados para a efetivação do acesso às ruas de lazer?
Tipo
Informações
Informações
Estado
Em condição de pauta
Em condição de pauta
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 17/11/2021 00:00:00 | 29ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais

