Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 740/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Direito Desportivo.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (22/03/2022)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.783/2022 - 19/04/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DO DIREITO DESPORTIVO DIREITO DESPORTIVO