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PROJETO DE LEI 719/2021
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ementa
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município de São Paulo, cria o “Programa Adote uma Nascente”, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município de São Paulo, cria o “Programa Adote uma Nascente”, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CADASTRO ACOMPANHAMENTO PROTECAO CONSERVACAO RECUPERACAO NASCENTE PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE RECURSOS HIDRICOS LOCALIZACAO INFORMACAO
Assuntos detalhados
IDENTIFICACAO
DADOS
INFORMACAO GEORREFERENCIADA
AREA MUNICIPAL
PROPRIEDADE PARTICULAR
ENTORNO
PROXIMIDADE
CARACTERISTICA
CARACTERIZACAO
ZONEAMENTO
UTILIZACAO
QUALIDADE
AGUA
SUSTENTABILIDADE
PROTECAO AMBIENTAL
EDUCACAO AMBIENTAL
CONSELHO GESTOR
SOCIEDADE CIVIL
PARTICIPACAO
MAPEAMENTO
LICENCIAMENTO
LICENCA AMBIENTAL
COMUNIDADE
SINALIZACAO
PREVENCAO
EROSAO
LIMPEZA
VIGILANCIA
DEGRADACAO AMBIENTAL
PROIBICAO
INTERVENCAO
DISTANCIA
INFRACAO
MULTA
ARRECADACAO
FUNDO ESPECIAL
RECURSOS FINANCEIROS
PROTECAO AOS MANANCIAIS