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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 81/2021
Autores
SGP, Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
SGP, Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
CONSIDERANDO que a pandemia afastou e impossibilitou durante aproximadamente um ano e meio as atividades escolares presenciais; CONSIDERANDO a precariedade econômica e o grande desemprego a afetar as camadas mais vulneráveis da sociedade Paulistana; CONSIDERANDO que os repasses de verbas federais às Unidades Escolares Municipais de São Paulo já não cobram taxas em suas contas bancárias; CONSIDERANDO o processo de implantação que a PMSP através da SME já vem implantando um novo sistema de uso das contas bancárias de suas unidades educacionais através de Cartões Eletrônicos, isentos de taxas; REQUEIRO o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: - Em quantas Unidades Educacionais Municipais já foi implantado o sistema de gastos através de Cartão eletrônico com isenção de taxas? - Quais as medidas estão sendo tomadas para que, em caráter de urgência seja ampliado a todas as Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação?
CONSIDERANDO que a pandemia afastou e impossibilitou durante aproximadamente um ano e meio as atividades escolares presenciais; CONSIDERANDO a precariedade econômica e o grande desemprego a afetar as camadas mais vulneráveis da sociedade Paulistana; CONSIDERANDO que os repasses de verbas federais às Unidades Escolares Municipais de São Paulo já não cobram taxas em suas contas bancárias; CONSIDERANDO o processo de implantação que a PMSP através da SME já vem implantando um novo sistema de uso das contas bancárias de suas unidades educacionais através de Cartões Eletrônicos, isentos de taxas; REQUEIRO o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: - Em quantas Unidades Educacionais Municipais já foi implantado o sistema de gastos através de Cartão eletrônico com isenção de taxas? - Quais as medidas estão sendo tomadas para que, em caráter de urgência seja ampliado a todas as Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação?
Tipo
Informações
Informações
Estado
Em condição de pauta
Em condição de pauta
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 20/10/2021 00:00:00 | 27ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais

