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PROJETO DE LEI 634/2021
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
Dispõe sobre o criação e disponibilização de curso de capacitação aos profissionais envolvidos no atendimento às crianças e adolescentes e dá outras providências
Dispõe sobre o criação e disponibilização de curso de capacitação aos profissionais envolvidos no atendimento às crianças e adolescentes e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CURSOS HABILITACAO PROFISSIONAL ATENDIMENTO CRIANCA ADOLESCENTE MENOR DE IDADE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CRIACAO GRATUIDADE CANDIDATO
Assuntos detalhados
ELEICAO
CONSELHEIRO TUTELAR
CONSELHO TUTELAR
SOCIEDADE CIVIL
ASSISTENTE SOCIAL
VOLUNTARIO
CONVENIO
CONSORCIO
PARCERIA
ONG
CARGA HORARIA
CURRICULO ESCOLAR
PROTECAO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
VIOLACAO
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ETICA PROFISSIONAL
LEGISLACAO
CONSTITUICAO FEDERAL
REGIMENTO INTERNO
RESOLUCAO
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
CERTIFICADO
PARTICIPACAO
CONTRATACAO
RESOLUCAO CMDMA 115/2016