Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte, em cemitérios do Município de São Paulo.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Aprovado em 2ª Discussão na 91SE (17/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ENTERRO ANIMAL DOMESTICO ANIMAL CAO GATO CEMITERIO AUTORIZACAO CEMITERIO MUNICIPAL CONCESSIONARIA JAZIGO

Assuntos detalhados

FAMILIA PROPRIETARIO TERRENO PRIORIDADE SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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