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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 65/2021
Autores
SGP, Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
SGP, Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico; CONSIDERANDO que o tombamento tem como objetivo preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados; CONSIDERANDO o interesse público na preservação de bens móveis e imóveis, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico; CONSIDERANDO a importância da discussão acerca do tombamento do Observatório Mirante de Santana para a cidade de São Paulo; CONSIDERANDO a realização de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente que irá debater o tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana no dia 03 de setembro de 2021 às 10h; REQUEIRO a participação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na audiência pública que irá debater o tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana de forma que o evento seja realizado de forma conjunta.
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico; CONSIDERANDO que o tombamento tem como objetivo preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados; CONSIDERANDO o interesse público na preservação de bens móveis e imóveis, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico; CONSIDERANDO a importância da discussão acerca do tombamento do Observatório Mirante de Santana para a cidade de São Paulo; CONSIDERANDO a realização de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente que irá debater o tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana no dia 03 de setembro de 2021 às 10h; REQUEIRO a participação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na audiência pública que irá debater o tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana de forma que o evento seja realizado de forma conjunta.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Em condição de pauta
Em condição de pauta
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 01/09/2021 00:00:00 | 21ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais