Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 470/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT)

Ementa
Inclui o Dia da Educação Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de Setembro.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 95SE (09/03/2022)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.763/2022 - 23/03/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (15/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, CAMILO CRISTÓFARO, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA.

Aprovado em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, DELEGADO PALUMBO, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, JANAÍNA LIMA, MARCELO MESSIAS, MARLON LUZ, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA EDUCACAO POPULAR EDUCACAO POPULAR PAULO FREIRE