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PROMULGADO
Autores
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ementa
Concede honraria Salva de Prata com o objetivo de homenagear a Organização Social Ilú Obá de Min – Educação Cultura e Arte Negra.
Situação
Aprovado em discussão única na 44SE (17/07/2021)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 16/2021 - 17/07/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 44SE (17/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, GILBERTO NASCIMENTO, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM ORGANIZACAO SOCIAL ILU OBA DE MIN - EDUCACAO CULTURA E ARTE NEGRA

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