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PROJETO DE LEI 450/2021
Autores
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Altera a lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de São Paulo.
Altera a lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (23/09/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.523/2016 EMPRESA AMIGA DO IDOSO (TITULO ) DIVULGACAO MEIOS DE COMUNICACAO CARTAZ ORGAOS MUNICIPAIS INCENTIVO PARTICIPACAO EMPRESA
Assuntos detalhados
IDOSO
ASSISTENCIA AO IDOSO
TITULO HONORIFICO
CONCESSAO HONORIFICA
SETOR PRIVADO
INTERNET