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PROJETO DE LEI 409/2021
Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ementa
“Institui o Programa Ponto Zero, que estabelece pontos alternativos de descarte de resíduos da construção civil e pequenos volumes e dá outras providências.”
“Institui o Programa Ponto Zero, que estabelece pontos alternativos de descarte de resíduos da construção civil e pequenos volumes e dá outras providências.”
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA PONTO ZERO DESCARTE RESIDUOS SOLIDOS ENTULHO MATERIAL DE CONSTRUCAO CONSTRUCAO CIVIL ECOPONTO CENTRO COMERCIAL SUPERMERCADO LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
Assuntos detalhados
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
DESCENTRALIZACAO
COLETA
COLETA SELETIVA DE LIXO
RECEBIMENTO
CACAMBA
INSTALACAO
ESTACIONAMENTO
RECOLHIMENTO
SUBPREFEITURA
TRANSPORTE
ATERRO SANITARIO
EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO
CONSCIENTIZACAO
ORIENTACAO