Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 380/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. (Prorrogação do prazo para envio pelo Executivo de proposta de revisão do Plano Diretor)
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. (Prorrogação do prazo para envio pelo Executivo de proposta de revisão do Plano Diretor)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.050/2014 PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO REVISAO PROPOSTA ENCAMINHAMENTO PROPOSICAO DATA PRAZO PARTICIPACAO POPULAR
Assuntos detalhados
POLITICA URBANA
PLANEJAMENTO URBANO
PARTICIPACAO
CIDADAO
PANDEMIA
CORONAVIRUS
COVID 19
SITUACAO DE EMERGENCIA
ADIAMENTO
PRORROGACAO