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PROJETO DE LEI 258/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa SÃO PAULO DNA ÁFRICA e fornecer, de forma gratuita, através de parcerias com instituições públicas ou privadas, testes de DNA e Mapeamento Genético de Ancestralidade dos DNAEBs residentes na cidade de São Paulo.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA SAO PAULO DNA AFRICA EXAME DO DNA GRATUIDADE MAPEAMENTO GENETICO DE ANCESTRALIDADE TESTE GENETICO ASCENDENTE NEGRO ORIGEM NOME GEOGRAFICO FAMILIA

Assuntos detalhados

PARENTE REDE MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE DE SAUDE PARCERIA ORGAOS PUBLICOS SETOR PRIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CREDENCIAMENTO LABORATORIO SOLICITACAO CRITERIOS IBGE COMISSAO ESPECIAL AVALIACAO ACOMPANHAMENTO MEMBROS SOCIEDADE CIVIL IGUALDADE RACA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS ORCAMENTO PERCENTAGEM DESPESA FINANCIAMENTO VISITA VIAGEM PAIS ( NACAO ) AFRICA COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA