Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal do Samba, a ser comemorada anualmente na 1ª semana do mês de Dezembro e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 54SE (15/09/2021)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.701/2021 - 22/10/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, SONAIRA FERNANDES.
Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, SONAIRA FERNANDES.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA SAMBA

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados