Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
Institui o Programa de Qualificação Profissional Municipal – QualiSampa no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (23/06/2021)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.581/2021 - 26/07/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO QUALISAMPA PROGRAMA DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL HABILITACAO PROFISSIONAL PERIFERIA URBANA POPULACAO CARENTE TRABALHO EMPREGO MERCADO DE TRABALHO DESEMPREGO

Assuntos detalhados

RENDA EMPREENDEDORISMO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESEMPREGADO FORMACAO PROFISSIONAL REQUALIFICACAO RECICLAGEM PROFISSIONAL CURSOS INSERCAO MAO DE OBRA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO PARCERIA CONVENIO SOCIEDADE CIVIL INSCRICAO REQUISITOS IDADE BAIXA RENDA DESTINACAO PERCENTAGEM RESERVA VAGA PESSOA COM DEFICIENCIA ATENDIMENTO PUBLICO ARTESANATO PROFISSIONAL DE ESTETICA CONSTRUCAO CIVIL INDUSTRIA SERVICO DE HOTELARIA GASTRONOMIA COMERCIO PRESTACAO DE SERVICO INFORMATICA TELEMARKETING CONFECCAO ( VESTUARIO ) EMPRESA DE LOGISTICA SEGURANCA SERVICO DE SEGURANCA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CESTA DE ALIMENTOS BASICOS MATERIAL ESCOLAR BENEFICIO

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