Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 58SE (07/10/2021)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.712/2021 - 09/11/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Aprovado em 2ª Discussão na 58SE (07/10/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA MENTE SAUDAVEL SAUDE MENTAL CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA CONVENIO PARCERIA GRATUIDADE INTERNET CADASTRO

Assuntos detalhados

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA ASSISTENCIA PSICOLOGICA PSICOLOGO

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Processos Apensados

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