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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 30/2021
Autor
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ementa
CONSIDERANDO o Decreto Nº 59.283, de 16 de março de 2020 que declara situação de emergência no Município de São Paulo e dispõe sobre o fechamento dos equipamentos públicos municipais tendo em vista a pandemia da covid-19, bem como os impactos na área cultural em decorrência do mesmo; CONSIDERANDO o Plano de Amparo à Cultura lançado em fevereiro de 2021,que prevê medidas para apoio ao setor cultural, como antecipação e garantia de fomentos, criação de editais, chamados de programação e antecipação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC e o Edital PROMAC Nº01/2021; CONSIDERANDO O Projeto de Lei Substitutivo do Conselho Municipal de Política Cultural que foi apresentado em agosto de 2020 ao Sr Hugo Possolo, então Secretário de Cultura; CONSIDERANDO o Projeto de Lei 343/2020 de autoria e coautoria de vereadores de dez partidos políticos, aprovado em primeira votação por 53 vereadores dos 55 presentes na sessão, que se constitui em “instrumento” essencial para o auxílio e a retomada do Setor Cultural; SOLICITO, em nome dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo, entidade da sociedade civil que reúne diversos segmentos da área da cultura, Audiência Pública a ser realizada em 23 de abril, às 10h30, com o Secretário Municipal de Cultura Alexandre Youssef.
CONSIDERANDO o Decreto Nº 59.283, de 16 de março de 2020 que declara situação de emergência no Município de São Paulo e dispõe sobre o fechamento dos equipamentos públicos municipais tendo em vista a pandemia da covid-19, bem como os impactos na área cultural em decorrência do mesmo; CONSIDERANDO o Plano de Amparo à Cultura lançado em fevereiro de 2021,que prevê medidas para apoio ao setor cultural, como antecipação e garantia de fomentos, criação de editais, chamados de programação e antecipação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC e o Edital PROMAC Nº01/2021; CONSIDERANDO O Projeto de Lei Substitutivo do Conselho Municipal de Política Cultural que foi apresentado em agosto de 2020 ao Sr Hugo Possolo, então Secretário de Cultura; CONSIDERANDO o Projeto de Lei 343/2020 de autoria e coautoria de vereadores de dez partidos políticos, aprovado em primeira votação por 53 vereadores dos 55 presentes na sessão, que se constitui em “instrumento” essencial para o auxílio e a retomada do Setor Cultural; SOLICITO, em nome dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo, entidade da sociedade civil que reúne diversos segmentos da área da cultura, Audiência Pública a ser realizada em 23 de abril, às 10h30, com o Secretário Municipal de Cultura Alexandre Youssef.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 14/04/2021 00:00:00 | 8ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 | APROVADO FAVORÁVEL |
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais