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PROMULGADO
Autores
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MARLON LUZ (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ementa
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Vida, da Família e do Direito Natural.
Situação
Aprovado em discussão única na 44SE (17/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 5/2021 - 17/07/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 44SE (17/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, CRIS MONTEIRO, ERIKA HILTON, GILSON BARRETO, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, RINALDI DIGILIO, THAMMY MIRANDA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMILIA E DO DIREITO NATURAL FRENTE PARLAMENTAR CMSP FAMILIA COMBATE IDEOLOGIA DEFESA DIREITO A VIDA POLITICAS PUBLICAS

Assuntos detalhados

PROTECAO CRIANCA FETO ABORTO

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