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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20/2021
Autor
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
Proposta Pós-pandemia em Saúde Pública na Atenção Básica do Município de São Paulo CONSIDERANDO a situação de calamidade pública estabelecidos pelo decreto 59.283 de 16 de março de 2020 e decreto 59.291 de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO os autos índices de contágio e de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consorcio; REQUEIRO nos termos regimentais que esta comissão aprove os dados narrados, para a proposta pós pandemia em saúde pública na atenção básica no muniípio de São Paulo, para aumentar as equipe de Estratégia Saúde da Família. Aumento de profissionais da Atenção Básica Foi comprovando que o trabalho das equipes de saúde da família traz resultados acentuados na prevenção, orientação e ação na saúde pública. Com diminuição de contágio de vírus, bactérias, controle de doenças crônicas e infectocontagiosas e outras ações relevantes. Estudos indicam a relevância da territorialização de cada unidade básica, com números de pacientes acompanhados e assistidos diretamente pelas equipes. Cada equipe é composta por: - um médico, - um enfermeiro, - 2 técnicos de enfermagem, - 6 agentes comunitário de saúde, - 1 ADM. Neste contexto as unidades básicas de saúde chegam a ter mais de 5 equipes, para atender a população da área de abrangência. O trabalho na atenção básica mostra números relevantes nos aspectos social e econômico. Mostra-se maior vínculo com as pessoas assistida pela Estratégia Saúde da Família. Neste aspecto podemos salientar as ações feitas diariamente seguindo agendas e protocolos clínicos. As orientações de prevenção são incisivas em sua maior parte, com visitas domiciliar (protocolo), grupos de saúde (has, dia) e outras ações de prevenções. Ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde compondo níveis de prevenção primária, secundária e terciária; - Como forma de atuação profissional abrangendo as dimensões biológica, psicológica e social; - Como garantia da continuidade da atenção nos distintos níveis de complexidade do sistema de serviços de saúde; - Como articulação de um conjunto de políticas públicas vinculadas a uma totalidade de projetos de mudanças (Reforma Urbana, Reforma Agrária etc.) que incidissem sobre as condições de vida, determinantes da saúde e dos riscos de adoecimento, mediante ação Inter setorial. No que tange à dimensão política, podem ser identificadas condições institucionais que possibilitam a construção de consensos, a regulamentação dos dispositivos legais e os mecanismos de financiamento. No caso da dimensão técnica, vincula-se ao conhecimento. Modelos de atenção, modelos assistenciais ou modos de intervenção em saúde podem ser definidos como combinações tecnológicas estruturadas em função de problemas de saúde (danos e riscos) que compõem o perfil epidemiológico de uma dada população e que expressam necessidades sociais de saúde historicamente definidas. Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde. (Declaração de Alma-Ata) A prevenção e o contexto econômico: A área da Economia da Saúde é responsável por promover o uso racional e eficiente dos recursos públicos, a partir da construção de uma cultura do uso de informações econômicas para a tomada de decisão em saúde. A área, multiprofissional e interdisciplinar, reúne profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, cirurgiões dentista, nutricionistas, farmacêuticos) e profissionais da área meio (administrador, economista, contador, estatístico). Tem por objetivo criar as condições para que as ações e serviços de saúde sejam prestados de forma eficiente, equitativa e com qualidade para melhor acesso da população, atendendo aos princípios da universalidade, igualdade e integralidade da atenção à saúde, estabelecidos constitucionalmente para o Sistema Único de Saúde (SUS). Podendo assim investir em IPIs, construção de novas unidades de saúde da família, ampliação dos setores, aumento e estrutura em seu aspecto geral. - Maior quantidade de leitos e UTIs disponíveis nos hospitais - Uso racional de medicamentos - Excedente nas Especialidades - Menor tempo de espera (regulação) Gráfico demonstrativo para consultas médica e de enfermagem [gráfico] Anual / Mensal 2019 em uma Unidade Básica de saúde com 5 ou mais equipes. Mostra que a quantidade de atendimento pode ser maior com o aumento das equipes de ESF. Todos os serviços e programas que estão nas diretrizes da AB( MS), tem como responsabilidade principal prevenção, orientação e ações em saúde.
Proposta Pós-pandemia em Saúde Pública na Atenção Básica do Município de São Paulo CONSIDERANDO a situação de calamidade pública estabelecidos pelo decreto 59.283 de 16 de março de 2020 e decreto 59.291 de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO os autos índices de contágio e de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consorcio; REQUEIRO nos termos regimentais que esta comissão aprove os dados narrados, para a proposta pós pandemia em saúde pública na atenção básica no muniípio de São Paulo, para aumentar as equipe de Estratégia Saúde da Família. Aumento de profissionais da Atenção Básica Foi comprovando que o trabalho das equipes de saúde da família traz resultados acentuados na prevenção, orientação e ação na saúde pública. Com diminuição de contágio de vírus, bactérias, controle de doenças crônicas e infectocontagiosas e outras ações relevantes. Estudos indicam a relevância da territorialização de cada unidade básica, com números de pacientes acompanhados e assistidos diretamente pelas equipes. Cada equipe é composta por: - um médico, - um enfermeiro, - 2 técnicos de enfermagem, - 6 agentes comunitário de saúde, - 1 ADM. Neste contexto as unidades básicas de saúde chegam a ter mais de 5 equipes, para atender a população da área de abrangência. O trabalho na atenção básica mostra números relevantes nos aspectos social e econômico. Mostra-se maior vínculo com as pessoas assistida pela Estratégia Saúde da Família. Neste aspecto podemos salientar as ações feitas diariamente seguindo agendas e protocolos clínicos. As orientações de prevenção são incisivas em sua maior parte, com visitas domiciliar (protocolo), grupos de saúde (has, dia) e outras ações de prevenções. Ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde compondo níveis de prevenção primária, secundária e terciária; - Como forma de atuação profissional abrangendo as dimensões biológica, psicológica e social; - Como garantia da continuidade da atenção nos distintos níveis de complexidade do sistema de serviços de saúde; - Como articulação de um conjunto de políticas públicas vinculadas a uma totalidade de projetos de mudanças (Reforma Urbana, Reforma Agrária etc.) que incidissem sobre as condições de vida, determinantes da saúde e dos riscos de adoecimento, mediante ação Inter setorial. No que tange à dimensão política, podem ser identificadas condições institucionais que possibilitam a construção de consensos, a regulamentação dos dispositivos legais e os mecanismos de financiamento. No caso da dimensão técnica, vincula-se ao conhecimento. Modelos de atenção, modelos assistenciais ou modos de intervenção em saúde podem ser definidos como combinações tecnológicas estruturadas em função de problemas de saúde (danos e riscos) que compõem o perfil epidemiológico de uma dada população e que expressam necessidades sociais de saúde historicamente definidas. Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde. (Declaração de Alma-Ata) A prevenção e o contexto econômico: A área da Economia da Saúde é responsável por promover o uso racional e eficiente dos recursos públicos, a partir da construção de uma cultura do uso de informações econômicas para a tomada de decisão em saúde. A área, multiprofissional e interdisciplinar, reúne profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, cirurgiões dentista, nutricionistas, farmacêuticos) e profissionais da área meio (administrador, economista, contador, estatístico). Tem por objetivo criar as condições para que as ações e serviços de saúde sejam prestados de forma eficiente, equitativa e com qualidade para melhor acesso da população, atendendo aos princípios da universalidade, igualdade e integralidade da atenção à saúde, estabelecidos constitucionalmente para o Sistema Único de Saúde (SUS). Podendo assim investir em IPIs, construção de novas unidades de saúde da família, ampliação dos setores, aumento e estrutura em seu aspecto geral. - Maior quantidade de leitos e UTIs disponíveis nos hospitais - Uso racional de medicamentos - Excedente nas Especialidades - Menor tempo de espera (regulação) Gráfico demonstrativo para consultas médica e de enfermagem [gráfico] Anual / Mensal 2019 em uma Unidade Básica de saúde com 5 ou mais equipes. Mostra que a quantidade de atendimento pode ser maior com o aumento das equipes de ESF. Todos os serviços e programas que estão nas diretrizes da AB( MS), tem como responsabilidade principal prevenção, orientação e ações em saúde.
Tipo
Solicitação
Solicitação
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 25/03/2021 00:00:00 | 5ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais