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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20/2021
Autor
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ementa
CONSIDERANDO o Decreto Nº 60.058, de 27 de janeiro 2021 que regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SME Nº 01, de 28 de janeiro de 2021 (6016.2021/0007430-0) que estabelece procedimentos para a organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos Estudantes às atividades presenciais; CONSIDERANDO matéria veiculada em 08/03/2021 no jornal Folha de São Paulo acerca do registro de 21 mortes e 4.084 casos de Covid-19 em um mês de retorno às aulas, dados das escolas públicas estaduais e as particulares https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/03/escolas-de-sp-registraram-21-mortes-e-4084-casos-de-covid-19-em-um-mes.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa&origin=folha Sirvo-me do presente para requerer ao Secretário Municipal de Educação as seguintes informações: 1. Resultado do Mapeamento das Famílias sobre a intenção de retorno das aulas presenciais por Diretoria Regional de Ensino e por Unidade Escolar, de acordo com as diferentes modalidades da Rede Direta e Parceira; 2. Número absoluto e percentual de alunos que frequentaram as aulas desde o retorno presencial, nas diferentes unidades escolares das modalidades da Rede Direta e Parceira; 3. Número absoluto e percentual de todos os trabalhadores em atividades presenciais nas diferentes unidades escolares das modalidades da Rede Direta e Parceira; 4. Número de funcionários de limpeza em atividades presenciais nas unidades escolares das modalidades da Rede Direta e Parceira; 5. Número mais recente de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, como também os eventuais óbitos nas unidades escolares por modalidade da Rede Direta e Parceira, distinguindo-se estudantes de funcionários; 6. Existe algum sistema de notificação obrigatório para as unidades escolares reportarem os dados? 7. Caso a resposta anterior seja negativa, qual a motivação? Há alguma previsão de criação e disponibilização ? 8. Publicação das resposta ao requerimento no Portal voltado à informações sobre Covid-19 na SME para ciência da comunidade escolar https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/coronavirus/
CONSIDERANDO o Decreto Nº 60.058, de 27 de janeiro 2021 que regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SME Nº 01, de 28 de janeiro de 2021 (6016.2021/0007430-0) que estabelece procedimentos para a organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos Estudantes às atividades presenciais; CONSIDERANDO matéria veiculada em 08/03/2021 no jornal Folha de São Paulo acerca do registro de 21 mortes e 4.084 casos de Covid-19 em um mês de retorno às aulas, dados das escolas públicas estaduais e as particulares https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/03/escolas-de-sp-registraram-21-mortes-e-4084-casos-de-covid-19-em-um-mes.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa&origin=folha Sirvo-me do presente para requerer ao Secretário Municipal de Educação as seguintes informações: 1. Resultado do Mapeamento das Famílias sobre a intenção de retorno das aulas presenciais por Diretoria Regional de Ensino e por Unidade Escolar, de acordo com as diferentes modalidades da Rede Direta e Parceira; 2. Número absoluto e percentual de alunos que frequentaram as aulas desde o retorno presencial, nas diferentes unidades escolares das modalidades da Rede Direta e Parceira; 3. Número absoluto e percentual de todos os trabalhadores em atividades presenciais nas diferentes unidades escolares das modalidades da Rede Direta e Parceira; 4. Número de funcionários de limpeza em atividades presenciais nas unidades escolares das modalidades da Rede Direta e Parceira; 5. Número mais recente de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, como também os eventuais óbitos nas unidades escolares por modalidade da Rede Direta e Parceira, distinguindo-se estudantes de funcionários; 6. Existe algum sistema de notificação obrigatório para as unidades escolares reportarem os dados? 7. Caso a resposta anterior seja negativa, qual a motivação? Há alguma previsão de criação e disponibilização ? 8. Publicação das resposta ao requerimento no Portal voltado à informações sobre Covid-19 na SME para ciência da comunidade escolar https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/coronavirus/
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 10/03/2021 00:00:00 | 4ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 | APROVADO FAVORÁVEL |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais