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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3/2021
Autor
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ementa
Senhor Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Conforme notícia veiculada em 15.02.2021 no “O Estado de São Paulo” (endereço https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,volta-as-aulas-presenciais-na-rede-municipal-de-sp-tem-clima-de-fase-de-testes,70003617182) relacionada à volta às aulas presenciais na rede municipal da Cidade, servimos- nos do presente para requerer a Vossa Excelência, as seguintes informações ao Poder Executivo: Considerando que não houve rescisão dos contratos administrativos de limpeza nas escolas por conta da pandemia: 1- Qual a ocorrência relacionada à falta de serviços de limpeza em 530 escolas que não estavam aptas a receber os alunos? 2- Quais os contratos vigentes e/ou que estavam vigentes em 2020 para esses serviços e seus respectivos Processos Administrativos? 3- Houve rescisão de algum contrato de limpeza de escola? Quais e por quais razões? 4- Qual a razão da lavratura de contratos de conservação e limpeza de instalações prediais nas escolas por Dispensa de Licitação (emergenciais), conforme autorização publicada no DOC 13.02.21 – pg. 66? 5- Há Processos Administrativos autuados visando a realização de licitação para os referidos serviços? Considerando que as escolas permaneceram sem atividades presenciais dos alunos por praticamente 1 ano: 1- Quais as 50 escolas que passam por reformas e ainda não estão em condições de funcionamento regular? 2- Quais os tipos de intervenção ou reformas que estão sendo realizadas em cada uma delas? 3- Quando foram iniciadas as referidas reformas nas escolas? 4- Qual a previsão de liberação destas unidades?
Senhor Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Conforme notícia veiculada em 15.02.2021 no “O Estado de São Paulo” (endereço https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,volta-as-aulas-presenciais-na-rede-municipal-de-sp-tem-clima-de-fase-de-testes,70003617182) relacionada à volta às aulas presenciais na rede municipal da Cidade, servimos- nos do presente para requerer a Vossa Excelência, as seguintes informações ao Poder Executivo: Considerando que não houve rescisão dos contratos administrativos de limpeza nas escolas por conta da pandemia: 1- Qual a ocorrência relacionada à falta de serviços de limpeza em 530 escolas que não estavam aptas a receber os alunos? 2- Quais os contratos vigentes e/ou que estavam vigentes em 2020 para esses serviços e seus respectivos Processos Administrativos? 3- Houve rescisão de algum contrato de limpeza de escola? Quais e por quais razões? 4- Qual a razão da lavratura de contratos de conservação e limpeza de instalações prediais nas escolas por Dispensa de Licitação (emergenciais), conforme autorização publicada no DOC 13.02.21 – pg. 66? 5- Há Processos Administrativos autuados visando a realização de licitação para os referidos serviços? Considerando que as escolas permaneceram sem atividades presenciais dos alunos por praticamente 1 ano: 1- Quais as 50 escolas que passam por reformas e ainda não estão em condições de funcionamento regular? 2- Quais os tipos de intervenção ou reformas que estão sendo realizadas em cada uma delas? 3- Quando foram iniciadas as referidas reformas nas escolas? 4- Qual a previsão de liberação destas unidades?
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 17/02/2021 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 | APROVADO FAVORÁVEL |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais