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PROJETO DE LEI 90/2021
Autores
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
Institui a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de São Paulo - Suas-SP - e dá outras providências.
Institui a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de São Paulo - Suas-SP - e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, MARLON LUZ, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANDRA SANTANA, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL POLITICAS PUBLICAS DIREITOS SOCIAIS ATENDIMENTO NECESSIDADES BASICAS
Assuntos detalhados
VULNERABILIDADE
OBJETIVO
DIRETRIZ
GESTAO
FAMILIA
POPULACAO CARENTE
COMPETENCIA
RENDA BASICA DA CIDADANIA
RENDA MINIMA
INSTALACAO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VERBA
RECURSOS FINANCEIROS
EMENDA
VEREADOR
MEMBROS
LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL
ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
SAO PAULO ( MUNICIPIO )
EMENDA PARLAMENTAR AO ORCAMENTO