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PROJETO DE LEI 40/2021

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PROMULGADO

Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RUTE COSTA (PL)

Ementa
Institui a “Virada Odontológica Permanente” no Município de São Paulo, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 56SE (29/09/2021)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.709/2021 - 09/11/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (29/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

VIRADA ODONTOLOGICA PERMANENTE – PROMOCAO E PREVENCAO DA SAUDE BUCAL EVENTOS DIA DO DENTISTA SAUDE BUCAL PREVENCAO CAMPANHA EDUCATIVA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PARCERIA FACULDADE UNIVERSIDADE

Assuntos detalhados

SETOR PRIVADO DISPONIBILIDADE AGENDAMENTO CERTIFICADO DIVULGACAO PUBLICIDADE RECONHECIMENTO