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PROJETO DE LEI 36/2021
Autores
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ementa
Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: Votos Contra: Giannazi, Vespoli, Silvia, Elaine, Érika e Luana.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SAUDE PUBLICA PROTECAO AULA RETOMADA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA ESCOLA MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO BOLETIM DIARIO COVID 19
Assuntos detalhados
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
EPIDEMIOLOGIA
DISTRITO
ESTUDANTE
QUANTIDADE
MATRICULA
PERIODO
TESTE DO CORONAVIRUS
DETECCAO
PROFESSOR
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
SERVIDOR DO ENSINO
BAIRRO
AUTORIDADE
ESPECIALISTA EM SAUDE
MEDICO
ALTERACAO
NORMAS
DECRETOS
ISENCAO
VACINA CONTRA COVID 19
VACINACAO
REGISTRO
FISCALIZACAO
LEI 17.340/2020
ENSINO PRESENCIAL
TRANSMISSAO DE DOENCAS