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PROJETO DE LEI 760/2020
PROMULGADO
Autores
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ementa
Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares” no município de São Paulo, e dá outras providências.
Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares” no município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 294SO (14/05/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovada a redação final na 294SO (14/05/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 211SE (03/04/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2024.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2022.
Aprovada a redação final na 294SO (14/05/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Aprovado em 1ª Discussão na 101SE (05/04/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E DE SEUS FAMILIARES CENSO DEMOGRAFICO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENTE MENTAL FAMILIA CADASTRO IDENTIFICACAO POLITICAS PUBLICAS SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
Assuntos detalhados
EDUCACAO
TRABALHO
LAZER
INFORMACAO
DADOS
ESCOLARIDADE
RENDA
RACA
PROFISSAO
LOCALIZACAO
SISTEMA DE INFORMACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
BANCO DE DADOS
SIGILO
PRIVACIDADE
ESTATISTICA
COMPARTILHAMENTO
HOSPITAL
UNIDADE DE SAUDE
NOTIFICACAO
DIAGNOSTICO
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
PROFISSIONAL DE SAUDE
ESPECIALISTA
PSICOLOGO
ASSISTENTE SOCIAL
PSICOPEDAGOGO
FONOAUDIOLOGO
NEUROLOGISTA
PSIQUIATRA
CONVENIO
SETOR PRIVADO
ORGAOS PUBLICOS
LAUDO MEDICO
CARTEIRA DE IDENTIFICACAO
DIREITOS SOCIAIS
ATUALIZACAO
QUANTIDADE
PROGRAMA CENSO INCLUSAO E CADASTRO INCLUSAO