Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a disponibilidade de banheiros químicos em feiras livres no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (16/07/2021)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.631/2021 - 20/08/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: JULIANA CARDOSO.
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

SANITARIO QUIMICO SANITARIO DISPONIBILIDADE FEIRA LIVRE FEIRANTE INSTALACAO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados