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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 34/2020
Autor
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ementa
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, em 22 de abril de 2020, com a participação do senhor Secretário da Fazenda, Dr. Philippe Duchateau, foi por este apresentado um quadro altamente preocupante, com estimativa de perda de receita na ordem de 7,1 bilhões, ou em um cenário pessimista a até 8,6 bilhões. Diante desse quadro esta comissão passou a discutir a possibilidade de suspensão temporário de benefícios fiscais, principalmente das instituições financeiras, que não foram afetadas em seu funcionamento devido ao estado de calamidade, e foi elaborado minuta de projeto de lei nesse sentido. Durante a reunião do Colégio de Lideres na data de ontem, dia 05, houve a sugestão de um vereador para que fosse realizado uma audiência pública virtual para tratar do assunto. Assim, REQUEIRO a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio às 9h00 de forma virtual, devendo a assessoria dessa Comissão encaminhar o link de acesso aos convidados, que serão além de outros que os membros da Comissão julgar necessário, serem convidados: FEBRABAN, Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria da Casa Civil, AESUL, FIESP, CIESP, Secretaria Municipal de Saúde.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, em 22 de abril de 2020, com a participação do senhor Secretário da Fazenda, Dr. Philippe Duchateau, foi por este apresentado um quadro altamente preocupante, com estimativa de perda de receita na ordem de 7,1 bilhões, ou em um cenário pessimista a até 8,6 bilhões. Diante desse quadro esta comissão passou a discutir a possibilidade de suspensão temporário de benefícios fiscais, principalmente das instituições financeiras, que não foram afetadas em seu funcionamento devido ao estado de calamidade, e foi elaborado minuta de projeto de lei nesse sentido. Durante a reunião do Colégio de Lideres na data de ontem, dia 05, houve a sugestão de um vereador para que fosse realizado uma audiência pública virtual para tratar do assunto. Assim, REQUEIRO a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio às 9h00 de forma virtual, devendo a assessoria dessa Comissão encaminhar o link de acesso aos convidados, que serão além de outros que os membros da Comissão julgar necessário, serem convidados: FEBRABAN, Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria da Casa Civil, AESUL, FIESP, CIESP, Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 06/05/2020 00:00:00 | 5ª Reunião Extraordinária (virtual) de 2020 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais