REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19/2020

Autores
Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Ementa
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Considerando os pilares de ações no enfrentamento ao coronavirus: 1) Distanciamento social 2) Atendimento médico hospitalar 3) Teste de detecção 4) Desinfecção de ambientes Solicito que a Secretaria das Subprefeituras e Saúde, no prazo de 10 dias, informe: 1) Quais ações foram tomadas com relação a desinfecção de ônibus, terminais, pontos de ônibus, estações de trem e metrô, praças e áreas públicas, hospitais, UPAs, UBS e Hospitais de Campanha. 2) Das ações já tomadas apresentar relatório sucinto, devendo necessariamente acompanhar a informação da metodologia, empresas que executaram os serviços e a licença de funcionamento dessas empresas junto a Vigilância Sanitária, que as autoriza a utilizar os produtos saneantes e atuarem nos processos de sanitização e desinfecção. Importante ressaltar o envio das licenças das empresas junto a vigilância sanitária para a atividade de desinfecção, com como seu registro junto ao CREA ou CRQ, tendo em vista o recebimento de denúncia de que possivelmente empresas sem habilitação para as atividades estaria executando esses serviços.

Tipo
Informações

Estado
Atendido

Deliberações

Data	Reunião	Resultado
15/04/2020 00:00:00	1ª Reunião Extraordinária (virtual) de 2020	APROVADO

Localização atual
—

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento