Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 217/2020
REJEITADO
Autores
Ver. POLICE (PSD), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. POLICE (PSD), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ementa
INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL DE ATIVAÇÃO ECONÔMICA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL DE ATIVAÇÃO ECONÔMICA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Rejeitado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANO EMERGENCIAL DE ATIVACAO ECONOMICA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA ATIVIDADE ECONOMICA PROTECAO MANUTENCAO EMPREGO
Assuntos detalhados
RENDA
RETOMADA
INFRAESTRUTURA
SANEAMENTO BASICO
CONSTRUCAO CIVIL
VAGA
PROGRAMA OPERACAO TRABALHO
PROGRAMA BOLSA TRABALHO
ISENCAO
PRORROGACAO
PRAZO
IMPOSTOS
PAGAMENTO
TAXAS
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
COMERCIO
PRESTACAO DE SERVICO
SUSPENSAO
FUNCIONAMENTO
ATENDIMENTO
PRESENCA
IPTU
IPTU ( 2020 )
VENCIMENTO
PARCELA
ADIAMENTO
INSCRICAO
DIVIDA ATIVA
DEBITOS
DEBITO FISCAL
CADIN MUNICIPAL
CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL
ITBI IV
REABERTURA
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO
REVOGACAO
LEI 16.680/2017
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
ALVARA
UTILIZACAO
PERCENTAGEM
ESTACIONAMENTO
CENTRO COMERCIAL
EVENTOS
AMPLIACAO
INTERNET
INSTALACAO
ESTACAO DE RADIO BASE
ANTENA
TELEFONE CELULAR
IMOVEL
ALVARA DE APROVACAO
ALVARA DE EXECUCAO
VALIDADE
INCENTIVO
ZONEAMENTO
ZEU
ZEUP
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LICENCA AMBIENTAL
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
RECURSOS FINANCEIROS
OUTORGA ONEROSA
SISTEMA DE TRANSPORTES
ZPDS
TAXA DE OCUPACAO
CATEGORIA DE USO NR3
CONTRAPARTIDA
PARCELAMENTO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DESCONTO
MELHORAMENTO PUBLICO
INCENTIVO FISCAL
ZONA SUL
URBANIZACAO
FAVELA
TELETRABALHO
ISS
ENTREGA EXPRESSA