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PROJETO DE LEI 200/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ementa
ESTABELECE REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, SECRETÁRIOS, CONSELHEIROS DO TCM E SERVIDORES DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ESTABELECE REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, SECRETÁRIOS, CONSELHEIROS DO TCM E SERVIDORES DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REDUCAO REMUNERACAO VENCIMENTOS SALARIO SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) PROVENTOS PENSAO PREVIDENCIARIA VEREADOR PREFEITO SECRETARIO MUNICIPAL
Assuntos detalhados
CONSELHEIRO
SERVIDOR
SERVIDOR APOSENTADO
PENSIONISTA
HONORARIOS ADVOCATICIOS
TETO SALARIAL
LIMITACAO
PERCENTAGEM
PREVIDENCIA SOCIAL
INSS
SERVIDOR DA SAUDE
PROFISSIONAL DE SAUDE
SEGURANCA PUBLICA
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
EXCECAO
DESTINACAO
VERBA
APLICACAO DE RECURSOS
COMBATE
PANDEMIA
CORONAVIRUS
COVID 19
SITUACAO DE EMERGENCIA
CALAMIDADE PUBLICA
RECURSOS FINANCEIROS
DESCONTO
DESCONTO SALARIAL