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PROJETO DE LEI 608/2019
Autores
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICAS PUBLICAS CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS TRADICAO COMUNIDADE COMUNIDADE TRADICIONAL SUSTENTABILIDADE COORDENACAO IMPLEMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
QUALIDADE DE VIDA
DIGNIDADE
TRABALHO
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ACESSO
ALIMENTOS
NECESSIDADES BASICAS
DIVERSIDADE CULTURAL
RECONHECIMENTO
VALORIZACAO
RESPEITO
GRUPO ETNICO
RACA
GENERO ( SEXO )
IDADE
RELIGIAO
ASCENDENTE
SEXUALIDADE
COMBATE
DISCRIMINACAO
VISIBILIDADE
CIDADANIA
SOCIEDADE CIVIL
CONTROLE SOCIAL
DECISAO
INFORMACAO
CONHECIMENTO
PRESERVACAO
IDENTIDADE
PLURALIDADE
DESCENTRALIZACAO
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS ECONOMICOS
DIREITOS SOCIAIS
DIREITO A CULTURA
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
GARANTIA
RECURSOS NATURAIS
INFRAESTRUTURA
INTEGRACAO SOCIAL
TECNOLOGIA
DIREITO A EDUCACAO
DIREITO A SAUDE
POLITICA DE SAUDE
RELACOES DE GENERO
MULHER
RECURSOS FINANCEIROS
CONFLITO SOCIAL
ORGANIZACAO
REPRESENTACAO
COORDENACAO DE PATRIMONIO CULTURAL E COMUNIDADES TRADICIONAIS
LEI 15.764/2013
FORUM DE DEBATE
PLANO PLURIANUAL
DISCRIMINACAO REGIONAL
IGUALDADE
PARTICIPACAO POPULAR