Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 568/2019
Autores
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESA RESPEITO DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS TRABALHADOR EMPREGADO CONDICOES DE TRABALHO DIGNIDADE SOLIDARIEDADE
Assuntos detalhados
COMPARTILHAMENTO
TECNOLOGIA
INFORMACAO
INVESTIMENTO
FILANTROPIA
DOACAO
SOCIEDADE CIVIL
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )
IMPOSTOS
SUSTENTABILIDADE
INCENTIVO
COLABORACAO
PAZ
DIREITO A LIBERDADE
IGUALDADE
DESIGUALDADE SOCIAL
EXPLORACAO
RECURSOS NATURAIS
UTILIZACAO
RACIONALIZACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CONCESSAO
ANALISE
DOCUMENTO
AUDITORIA
INSPECAO
VERIFICACAO
AMBIENTE DO TRABALHO
VALIDADE
REAVALIACAO
PRAZO
PENALIDADE
ADVERTENCIA
MULTA
REGULARIZACAO
INTERNET
LISTA
CERTIFICADO
PUBLICACAO
PUBLICIDADE
PROIBICAO
REGULARIDADE FISCAL
CONDENACAO JUDICIAL
SEGUNDA INSTANCIA
JUSTICA DO TRABALHO
TRABALHO ESCRAVO
EMISSAO DE DOCUMENTO