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PROJETO DE LEI 490/2019
Autores
Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO "UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO" E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO "UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO" E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Abstenções: FERNANDO HOLIDAY.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BOLSA DE ESTUDO IDOSO UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO PREFERENCIA DESTINACAO VAGA INCENTIVO SEXAGENARIO FACULDADE UNIVERSIDADE
Assuntos detalhados
PARCERIA
CONVENIO
ENSINO SUPERIOR
CONCESSAO HONORIFICA
TITULO HONORIFICO