Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ementa
Requeiro que seja enviado à SPCine o seguinte questionamento: Considerando que a página da SPCine na internet tem informações lacônicas sobre sua administração; Considerando que houve denúncias sobre aparelhamento na gestão da cultura. Perguntamos e requeremos: 1) A SPCine é empresa pública ou sociedade de economia mista? Se for sociedade de economia mista, qual é sua composição societária? 2) A composição societária está de acordo com a lei federal 13.303 de 2016? 3) Há algum procedimento do Ministério Público, judicial ou extrajudicial, questionando algum aspecto da SPCine? 4) Quantos funcionários a SPCine tem? Qual é o regime jurídico deles? Eles são contratados por meio de concurso público ou por indicação política, sem concurso? 5) Por que da tabela de remuneração existente no sítio eletrônico da SPCine somente consta informações sobre cargo e remuneração, não havendo lista nominal do salário dos empregados? 6) Requeremos também que seja enviada a lista de remuneração nominal.
Tipo
Informações
Estado
Atendido
Deliberações
Data Reunião Resultado
05/06/2019 00:00:00 13ª Reunião Ordinária de 2019 APROVADO
29/05/2019 00:00:00 12ª Reunião Ordinária de 2019 ADIADO
Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

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Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

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