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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13/2019
Autor
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ementa
Senhor Vereador DALTON SILVANO Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Considerando, que mais de cinquenta quilômetros de extensão dos rios Pinheiros e Tietê estão na cidade de São Paulo; Considerando, que a cerca de cem anos, em 1920, com o inicio da retificação das margens do rio Tietê, para a construção das pistas marginais, o rio deixou de ser utilizado pelas pessoas e deu-se o aumento substancial do despejo de rejeitos em suas margens e leitos; Considerando, as diversas ações iniciadas em 1992 para despoluição dos rios e, o plano de revitalização iniciado 2003, que já consumiu cerca de 8.8 bilhões de reais; Considerando, os avanços, importantes, mas ainda insuficientes, entre 1990, quando 70% do esgoto eram coletados, e 24% tratado, e hoje quando a coleta chega a 88% e o tratamento a 66% de todo o esgoto na cidade de São Paulo; Considerando, que todos os dias são retirados mais de cem toneladas de lixo apenas do Tietê, e despejados mais de 1,6 bilhão de litros de esgoto em seu leito. REQUEIRO a esta Douta Comissão, nos termos regimentais, que proceda à convocação de Audiência Pública sobre a DESPOLUIÇÃO DOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ, a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo. REQUEIRO que sejam convidados para a apresentação de informações, dados, estudos, planos, projetos sobre o tema, os senhores MARCOS PENIDO, secretário estadual de meio ambiente de São Paulo, JOÃO FARIAS secretario municipal de habitação de São Paulo, e o promotor de justiça LUÍS PAULO SIRVINSKAS.
Senhor Vereador DALTON SILVANO Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Considerando, que mais de cinquenta quilômetros de extensão dos rios Pinheiros e Tietê estão na cidade de São Paulo; Considerando, que a cerca de cem anos, em 1920, com o inicio da retificação das margens do rio Tietê, para a construção das pistas marginais, o rio deixou de ser utilizado pelas pessoas e deu-se o aumento substancial do despejo de rejeitos em suas margens e leitos; Considerando, as diversas ações iniciadas em 1992 para despoluição dos rios e, o plano de revitalização iniciado 2003, que já consumiu cerca de 8.8 bilhões de reais; Considerando, os avanços, importantes, mas ainda insuficientes, entre 1990, quando 70% do esgoto eram coletados, e 24% tratado, e hoje quando a coleta chega a 88% e o tratamento a 66% de todo o esgoto na cidade de São Paulo; Considerando, que todos os dias são retirados mais de cem toneladas de lixo apenas do Tietê, e despejados mais de 1,6 bilhão de litros de esgoto em seu leito. REQUEIRO a esta Douta Comissão, nos termos regimentais, que proceda à convocação de Audiência Pública sobre a DESPOLUIÇÃO DOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ, a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo. REQUEIRO que sejam convidados para a apresentação de informações, dados, estudos, planos, projetos sobre o tema, os senhores MARCOS PENIDO, secretário estadual de meio ambiente de São Paulo, JOÃO FARIAS secretario municipal de habitação de São Paulo, e o promotor de justiça LUÍS PAULO SIRVINSKAS.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 15/05/2019 00:00:00 | 7ª Reunião Ordinária de 2019 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais